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O CBBLAW desenvolve soluções empresariais societária, tributária e comercial. Também atuamos no planejamento de soluções jurídicas visando a reorganização de bens e patrimônio em famílias empresárias, com a preparação de testamentos ou planejamento sucessório empresarial.

A carteira de clientes do CBBLAW é formada por clientes nacionais e internacionais.

Integram a nossa carteira de clientes bancos, operadoras e administradoras de cartões de crédito, empresas de telecomunicações, incorporadoras imobiliárias, empresas de consultoria em engenharia, arquitetura e tecnologia da informação, indústrias alimentícias, empresas atuantes na área da saúde como hospitais e clínicas, cooperativas agrícolas, de crédito e de saúde, revendedoras de automóveis nacionais e importados, importadores de produtos e serviços e produtores rurais ou empresas ligadas ao agronegócio.

Os serviços prestados abrangem a consultoria jurídica e o contencioso administrativo e judicial.

Consultoria

•  Elaboração de consultas e pareceres jurídicos a respeito da incidência tributária em operações comerciais e societárias;
•  Desenvolvimento e implantação de reestruturação societária e planejamento tributário em grupos econômicos nacionais e internacionais;
•  Elaboração de Acordo de Quotistas ou de Acionistas visando o estabelecimento de regras comportamentais a serem observadas pelos sócios ou acionistas de Grupos Empresariais;
•  Assessoria no desenvolvimento de Planejamento Sucessório em famílias empresárias, incluindo a constituição de Holdings operacionais e patrimoniais;
•  Assessoria na aquisição e alienação de bens imóveis, incluindo a tributação incidente;
•  Assessoria e implantação de regras de Compliance e governança Corporativa;
•  Confecção de contratos empresariais instantâneos, híbridos e societários, incluindo os chamados contratos colaborativos e de prestação continuada;
•  Constituição de Joint-Ventures;
•  Elaboração de Revisões Fiscais na apuração de Tributos;
•  Elaboração e Revisão de Cálculos de Preços de Transferência (transfer pricing);
•  Forte atuação na revisão ou obtenção dos incentivos fiscais concedidos para o desenvolvimento de Inovação Tecnológica – Lei do Bem;
•  Análise de riscos de desenvolvimento de reestruturação da Atividade Rural de pessoas físicas e jurídicas do Agronegócio;
•  Assessoria e consultoria quanto ao cumprimento das obrigações relacionadas à entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Contencioso

•  Ingresso de ações judiciais questionando a incidência de tributos e apresentação de defesas a autuações fiscais e recursos aos órgãos administrativos de Julgamento;
•  Atuação no contencioso estratégico Societário e Cível-Empresarial;
•  Negociação de Precatórios para o pagamento de débitos fiscais;
•  Negociação para reestruturação ou pagamento de dívidas.

Fusões e Aquisições

•  O escritório atua em Operações de Fusões e Aquisições (M&A), assessorando compradores ou vendedores;
•  Assessoria completa na elaboração de Contratos Preliminares, Memorandos de Entendimentos (“MoU”), Contratos Definitivos e Oferecimento de Garantias;
•  Assessoria na discussão das Contingências Fiscais identificadas no processo de Due Diligence da Operação, além do oferecimento de garantias;
•  Negociação de regras de resolução de conflitos entre as partes envolvidas na Operação de M&A;
•  Negociação e celebração de Acordo de Quotistas ou Acionistas em Operações de M&A.

Arbitragem

•  Celebração de Contratos com Compromisso Arbitral;
•  Ingresso de Procedimentos Arbitrais em quaisquer Câmaras ou Centros de Arbitragem do País;
•  Apresentação de Defesas em Procedimentos Arbitrais;
•  Participação dos profissionais do escritório como árbitros indicados em demandas que envolvam o direito empresarial.

Penal Empresarial

•  Acompanhamento de Inquéritos Policiais que envolvam a investigação de crimes empresariais, tais como ambientais, tributários ou de corrupção;
•  Atuação na esfera preventiva, aplicando e coordenando a implantação de regras de compliance criminal;
•  Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; prisão preventiva e temporária;
•  Apresentação de medidas cautelares;
•  Busca e recuperação de ativos desviados em fraudes empresariais;
•  Atuação em processos decorrentes da Operação Lava Jato.